Justiça do DF determina que plano de saúde autorize cirurgia de mamoplastia

O plano de saúde apresentou uma negativa de mamoplastia pós bariatrica para a beneficiária do plano de saúde, sendo recomendado pelo médico após sua cirurgia bariátrica para a realização de cirurgia e tratamento de mamoplastia reparadora e funcional. Contudo, o plano de saúde negou seu tratamento.

A mamoplastia pós bariátrica é uma cirurgia plástica realizada em pacientes que já passaram por cirurgia bariátrica, como a gastroplastia ou a bandagem gástrica. Esse procedimento é realizado para remover o excesso de pele e gordura que ficou no corpo após a grande perda de peso. A mamoplastia pós bariátrica pode incluir a redução, a levantamento ou a reconstrução das mamas.

A negativa de mamoplastia por parte dos planos de saúde pode ser uma situação frustrante e desesperadora para as mulheres que buscam realizar essa cirurgia. A negativa de mamoplastia pode ser baseada em diversos fatores, como a ausência de indicação médica, a falta de cobertura contratual ou ainda a existência de cláusulas restritivas no contrato do plano de saúde.

A negativa de mamoplastia pode ser contestada judicialmente?

A negativa de mamoplastia por parte do plano de saúde pode ser contestada através de ações judiciais. No entanto, é importante destacar que esses casos podem ser complexos e requerem a intervenção de um advogado especialista no assunto. Um advogado especialista poderá orientar o paciente sobre os procedimentos legais a serem seguidos, além de lhe garantir a defesa dos seus direitos.

É importante frisar que a negativa de mamoplastia pelo plano de saúde não deve ser aceita de forma passiva, pois a cirurgia pode ser realizada por questões de saúde física e psicológica, e negar tal procedimento pode causar sofrimento e impacto na qualidade de vida. É possível buscar amparo legal para garantir o direito à saúde e à realização da cirurgia.

A negativa de mamoplastia também pode ser baseada em questões financeiras, mas isso não significa que o paciente deva desistir de realizar a cirurgia. É importante lembrar que a saúde é um direito fundamental e, portanto, deve ser garantida pelo Estado e pelos planos de saúde. A negativa de mamoplastia deve ser avaliada de forma criteriosa e baseada em evidências médicas, e não em questões meramente financeiras.

Em resumo, a negativa de mamoplastia por parte dos planos de saúde pode ser contestada através de ações judiciais, mas é importante contar com a orientação de um advogado especialista no assunto. A saúde é um direito fundamental e a negativa de mamoplastia deve ser avaliada de forma criteriosa e baseada em evidências médicas, e não em questões financeiras.

A beneficiada pela liminar entrou em contato com nosso escritório, que após analisado e traçado a estratégia e documentação, optou por ingressar contra uma ação cível contra o plano de saúde, com pedido liminar, pela tendo em vista a urgência no início do tratamento.

A 1ª Vara Cível de Taguatinga ao receber o processo, determinou que o plano de saúde disponibilize, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, ofereça a cobertura integral ao procedimento de mamoplastia reparadora à segurada, na forma indicada por seu médico assistente, sob pena de arresto da importância necessária para viabilizar a contratação pela via particular

O escritório possui advogados especialistas em direito da saúde de modo que sabe como reverter a negativa de mamoplastia pós bariatrica, usando argumentos técnicos e jurídicos para demonstrar ao juiz que a negativa de plano de saúde é abusiva e indevida.

Se você precisa realizar algum procedimento ou cirurgia pelo plano de saúde que está sendo negada de forma abusiva, entre em contato conosco. Temos uma equipe pronta para ajudar na informação que você precisa.

Processo n. 0711845-29.2022.8.07.0007 – TJDFT

Time de Advogados da Delgado Azevedo

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