Entenda o reajuste do plano de saúde e a possibilidade de reduzir sua mensalidade

O reajuste do plano de saúde pode ser abusivo, sendo uma prática ilegal extremamente passível de ação na Justiça, conforme orientam os advogados especialistas da Delgado Azevedo. O consumidor ainda pode pedir a revisão judicial das cobranças excessivas reavendo o que foi pago indevido.

Entre as inúmeras imposições indevidas, o reajuste do plano de saúde abusivo de mensalidade tem sido recorrente em nosso escritório. No caso, existe uma arbitrariedade para que ilegalmente são feitas para justificar cobranças excessivas.

Entretanto, essa situação quando realizada com abusividade tem sido corrigida pelos Tribunais e o segurado pode reaver seus direitos e seu dinheiro judicialmente.

Neste artigo, escrito por um dos nossos advogados especialistas, cobriremos tudo sobre o assunto em tópicos.

Você recebeu uma carta/notificação de reajuste do plano de saúde acima de 40% ou + do valor da mensalidade?

Essa carta é um aviso do reajuste do plano de saúde a partir das normas da Agência Nacional de Saúde), entretanto, nem sempre é respeitado o valor de 15% no máximo de aumento, chegando a níveis astronômicos.

Claro, o receio de perder o convênio médico ou por estar em meio a um tratamento, o consumidor não questiona o reajuste aplicado e continua sofrendo o reajuste abusivo do plano de saúde. Contudo a onerosidade excessiva praticada inviabiliza a manutenção do contrato, o que consequentemente causa grande prejuízo ao consumidor que ficará desamparado.

Será que estou pagando mais caro na minha mensalidade? meu reajuste de plano de saúde está errado?

1. Fique atento às regras da ANS - ANS aplica normas sobre os reajustes de plano de saúde para mensalidades, colocando limitações para o aumento nas cobranças. Veja na ANS como funciona.
2. Conheça o contrato com o plano de saúde - No contrato com o plano de saúde devem estar incluídas cláusulas tratando do reajuste de mensalidade. As informações devem ser claras, trazendo também os limites sobre o índice de aumento.
3. Conteste a operadora de saúde - Havendo reajuste abusivo, o segurado deve contestar o plano de saúde e solicitar as justificativas de aumento excessivo.
4. Saiba a quem recorre - Nos casos em que o aumento é muito alto, o beneficiário pode denunciar o comportamento do plano de saúde. Falar com um de nossos advogados é uma das maneiras que podemos aprofundar o caso e entender o caso do consumidor.

Por que o consumidor NÃO deve trocar de plano de saúde?

Não é o caminho ideal trocar de plano de saúde quando há um reajuste do plano de saúde, pois é justamente o que eles preferem, que o consumidor que esta há mais tempo no convênio saia.

Além disso, migrar de plano ainda pode gerar uma nova carência em até 24 meses para doenças preexistentes e tratamentos em andamento, prejudicando severamente o consumidor.

Afinal, o que fazer?

O primeiro passo, é se informar e ter consciência da informação de que é extremamente passível que esteja passando por isso. Os reajustes abusivos em planos de saúde são mais comuns do que parecem.

Com a ausência de um teto definido pela ANS, é comum que as operadoras façam altos reajustes.

Isso nem sempre se justifica, já que em alguns casos as alterações vão muito além dos gastos com os serviços. Consequentemente, é possível recorre e garantir reajustes adequados, reaver o dinheiro pago "a maior", que não se qualifiquem como abusivos.

Como reaver os valores pagos "a maior" e controlar a abusividade do reajuste do plano de saúde?

É necessário entrar com uma ação judicial a fim de afastar e revisar os reajustes do plano de saúde, o consumidor antes de mais nada, deve buscar auxílio com um advogado especialista em plano de saúde.

Nossa equipe, claro, estará a disposição para falar aprofundar qualquer caso, estamos 24 horas online.

Com a documentação necessária enviada ao nosso escritório com nossos advogados especializados no tema de reajuste de plano de saúde, é possível dar entrada no processo e buscar, desde o início, obter uma liminar contra o plano de saúde que determine a imediata redução do valor da mensalidade do plano.

Ao longo dos anos e dos mais 400 processos administrados pelo nosso escritório, nossa trajetória é exclusiva em plano de saúde a favor dos consumidores, defendendo os interesses e em diversas abusividades cometidas.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), nas ações por reajuste abusivo ajuizadas entre 2013 e 2017, três a cada quatro segurados conseguiram suspender aumentos excessivos. Também, o entendimento judicial é favorável ao segurado.

A pesquisa também apontou que 56% conseguiu o reembolso de valores pagos indevidamente.

O equipe da Delgado Azevedo Advogados tem vasta experiência nos casos de reajuste de plano de saúde abusivo, atuando no Brasil inteiro.

Leia também sobre nosso artigo sobre liminar contra plano de saúde.

Time de advogados especialistas em plano de saúde da Delgado Azevedo Advogados.

Dúvidas sobre alguma questão no texto? fale com o advogado especialista que escreveu esse artigo.

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